A carga tributária
e a qualidade dos serviços públicos

Quanto precisa ser arrecadado de tributos para que nós, cidadãos brasileiros, tenhamos serviços públicos de saúde, segurança e educação de primeiro mundo? As conclusões da pesquisa  servirão como uma  contribuição relevante à nossa sociedade, porquanto os dados nela encontrados  certamente conferirão mais transparência e segurança tributária. 

Tributação

1. A carga tributária brasileira é suficiente para o custeio  dos serviços públicos de educação, segurança e saúde?

2. Se for suficiente, e já que temos serviços públicos de baixa qualidade,  para que finalidades estão sendo desviados os recursos que são arrecadados, a título de tributos?

Participe do Grupo de Pesquisas e de Estudos e obtenha as respostas para estas e outras perguntas relevantes.

Faculdade Brasileira de Tributação

Período e Início

Abril/2019 a Dezembro/2019
Início: 29/04

Tema de pesquisa

A carga tributária e a qualidade dos serviços públicos

COORDENAÇÃO

Luiz Alberto Pereira Filho

Coordenador

Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP, Diretor Acadêmico e Professor da FBT -  Faculdade Brasileira de Tributação.

Felipe Ferreira Silva

Coordenador

Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP, Diretor Geral da FBT - Faculdade Brasileira de Tributação.

Danielle Bertagnolli

Organizadora

Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Professora dos cursos de extensão e de pós-graduação da FBT.  

OBJETIVO DO GRUPO

O Grupo de Pesquisas e de Estudos cuidará de responder, no mínimo, às  indagações abaixo, com o intuito precípuo de desvelar  a efetiva  destinação da receita arrecadada com os tributos, a fim de evidenciar os possíveis desvios de tais receitas no custeio adequado dos serviços públicos, fato que, se comprovado, sem dúvida, justificará a  ineficiência da prestação dos serviços públicos, no Brasil.

1.

Qual é o quantum mínimo necessário para que a União, estados, Distrito Federal e Municípios possam prestar os serviços públicos de educação, saúde e segurança, aos cidadãos,  de forma adequada e eficiente?  

2.

Está ocorrendo um desvio na receita arrecadada, a título de contribuições?

3.

A receita arrecadada, a título de impostos, deve ser desvinculada, como está previsto no texto constitucional? Será que, caso a receita dos impostos fosse vinculada a finalidades específicas - custeio dos serviços públicos - esta receita não seria suficiente para resolver ou, pelo menos, atenuar, sensivelmente, o problema da extrema precariedade na prestação dos serviços públicos? 

4.

Caso seja possível a vinculação da receita dos impostos a finalidades específicas, as contribuições não deveriam ser extintas?

O  Grupo de Pesquisas e de Estudos terá caráter multi e interdisciplinar, uma vez que, para a resposta adequada às indagações supra, dever-se-á utilizar, necessariamente,  as linguagens do Direito Financeiro e Tributário, da Contabilidade e da Economia, as quais encontram-se, à evidência,  umbilicalmente  entrelaçadas. Não se pode  responder a tais indagações, sem que se proceda a uma investigação acurada dos balanços dos entes governamentais e dos respectivos  orçamentos públicos. Com o intuito de se levar a cabo uma análise profunda, tais documentos deverão ser examinados, sempre, à luz da legislação de índole financeira e tributária.